Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a unidade prisional apropriada e continua cumprindo a pena em regime fechado, a autoridade coatora não é o juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo